Estar trabalhando remotamente traz diversas vantagens, mas será que a empresa pode exigir o retorno ao trabalho presencial? Quando isso pode acontecer? Veja todos os detalhes.

A empresa pode acabar com o trabalho remoto?

Se você atua em home office, talvez já tenha se perguntado: será que a empresa pode determinar o fim dessa modalidade? Essa é uma dúvida comum, especialmente entre os profissionais que desfrutam das vantagens do trabalho remoto, como flexibilidade, conforto e uma melhor qualidade de vida.

A resposta, no entanto, varia conforme o contrato firmado entre o empregador e o funcionário. Antes de detalharmos isso, vamos entender os direitos de quem trabalha nesse regime.

Direitos dos trabalhadores em home office

O regime de teletrabalho, também chamado de home office, é uma opção possível para diversos profissionais. Contudo, ele deve ser formalizado por meio de um acordo entre as partes, de acordo com a legislação vigente.

Muitos se questionam como ficam os benefícios quando se atua remotamente. Confira as principais informações:

• Vale-transporte: A empresa pode suspender esse benefício, já que o colaborador não precisa se deslocar até o local de trabalho.
• Vale-alimentação: Esse benefício é geralmente mantido, pois é garantido pela legislação e está vinculado à alimentação do funcionário.
• Vale-refeição: Pode ser reduzido ou até mesmo eliminado, porque seu objetivo é subsidiar as refeições feitas durante a jornada no local de trabalho.
• Férias: O empregador continua sendo responsável por determinar o período de férias, e o pagamento deve ser realizado com até 48 horas de antecedência.

Controle de jornada no teletrabalho

De acordo com as normas trabalhistas, quem atua remotamente não está sujeito ao controle de ponto, já que o empregador geralmente não tem como monitorar os horários de entrada e saída. Porém, é essencial que haja um entendimento claro sobre o cumprimento da jornada de trabalho, que normalmente é de 8 horas por dia.

Existem diferentes formas de organizar os horários:

1. Horário fixo com variações: A empresa sugere os turnos, mas permite alguma flexibilidade.
2. Horário variável: O próprio funcionário escolhe seus horários de trabalho.
3. Horário livre: Sem horários fixos para entrada ou saída.

Para que o teletrabalho seja formalizado, é necessário transformar o contrato presencial em um contrato de trabalho remoto. Essa mudança deve ocorrer no prazo máximo de 15 dias, conforme previsto na lei.

Quando a empresa pode exigir o retorno ao presencial?

Durante a pandemia, o trabalho remoto se tornou uma prática amplamente adotada. Mesmo após o fim desse período crítico, muitas empresas optaram por manter essa modalidade, devido aos benefícios que ela proporciona. Além de reduzir custos com transporte e estrutura física, o home office amplia o alcance para contratar talentos de diferentes regiões e, em muitos casos, aumenta a produtividade dos funcionários.

Estima-se que cerca de 33% das empresas brasileiras tenham adotado o home office de forma permanente. Ainda assim, a questão persiste: a empresa pode solicitar o retorno ao trabalho presencial?

A resposta depende da situação contratual. Se o colaborador foi inicialmente contratado para atuar presencialmente e, durante o contrato, foi transferido para o home office, a empresa tem o direito de solicitar o retorno ao presencial. Nesse caso, o funcionário deve ser avisado com pelo menos 15 dias de antecedência, para que possa se organizar. A mudança também precisa ser formalizada no contrato.

Em quais casos o retorno ao presencial não pode ser exigido?

Para quem foi contratado desde o início para atuar em home office, o retorno ao trabalho presencial só pode ocorrer com o consentimento do funcionário.

Entretanto, é importante ficar atento ao contrato de trabalho. Caso exista uma cláusula específica que preveja a possibilidade de retorno ao presencial, o empregado será obrigado a atender à solicitação da empresa, mesmo que não concorde.

Por isso, é fundamental ler o contrato atentamente para compreender as condições específicas do acordo firmado.

Conclusão

O home office é uma modalidade que trouxe transformações significativas para o mercado de trabalho, favorecendo tanto empresas quanto colaboradores. Contudo, sua continuidade depende diretamente dos termos contratuais e dos acordos estabelecidos entre as partes.

Se você está buscando informações sobre trabalhos flexíveis, o nosso artigo Trabalho flexível: o que é, formatos e benefícios – DesignColetivo é uma excelente leitura. Esse guia detalhado explora os diferentes formatos de trabalho flexível, como trabalho remoto, horários flexíveis e trabalho freelance, além de destacar os benefícios dessa modalidade tanto para empregadores quanto para funcionários.

Se você atua remotamente, é essencial conhecer seus direitos e verificar as cláusulas do seu contrato. Assim, você estará preparado para qualquer mudança que possa surgir. A empresa pode encerrar o home office? A resposta é sim, mas apenas dentro das condições previamente acertadas.

Guilherme Valerio

Sou Guilherme Valerio, criador de conteúdo especializado em aplicativos, carreira e tecnologia. Com uma abordagem inovadora, dedico-me a escrever artigos que informam e inspiram, conectando o público às tendências mais relevantes do mundo digital.